O FORCOM – Fórum das Faculdades Comunitárias do Rio Grande do Sul publicou um Manifesto sobre nova ameaça à filantropia das instituições educacionais comunitárias, desta vez proposto pelo relator do projeto de Reforma da Previdência no Senado, Senador Tasso Jereissati, aprovado na Comissão Especial que trata do assunto.
O FORCOM reúne 14 instituições no Rio Grande do Sul e destaca que as IES de caráter comunitário, não ostentam o status de “centro universitário” ou de “universidade”, compreendendo-se Comunitárias, as instituições sem fins lucrativos, comprometidas com a aplicação total de seus recursos e mantidas por comunidades e igrejas, não podendo pertencer à famílias ou indivíduos isolados.
O Manifesto também mostra que as Instituições Comunitárias, tem suprido boa parte da necessidade de qualificação e desenvolvimento profissional, especialmente naquelas regiões que a iniciativa estatal não alcança e, historicamente destinam mais de 20% de sua receita em bolsas gratuidade, facilitando a inclusão maior da comunidade no ensino superior.
Entre outros aspectos, o FORCOM enfatiza o pedido para que também a sociedade busque informações sobre a PEC 06/2019 e se posiciona contrário à ela, mantendo a legislação atual que envolve as imunidades tributárias a estas entidades educacionais.
“Com o fim da filantropia muitas instituições que já estão em dificuldades poderão se inviabilizar, um enorme número de estudantes, muitas vezes trabalhadores, oriundos de famílias com baixa renda terão aumentada a dificuldade para ingressar e se manter no ensino superior, bem como muitos projetos socioambientais deixarão de ser atendidos e por isso nos mibilizamos para que este item, incluso de última hora no projeto de Reforma da Previdência, não seja aprovado”, declarou o vice-diretor da FAHOR e vice-presidente do FORCOM, Marcelo Blume.
Confira o Manifesto na íntegra, clicando aqui.
